STJ reforça independência do Judiciário e laços com os EUA em nota oficial

Os ministros reforçam que Brasil e EUA compartilham valores fundamentais, como soberania, sufrágio universal, dignidade da pessoa humana e liberdades individuais.

Advogado é denunciado por tráfico de drogas e volta a ser preso no Piauí

A ação policial foi desencadeada após uma denúncia anônima, que indicava o uso do carro para o transporte de drogas e armas.

IPVA zero: descubra se você tem direito à isenção e como solicitar!

Entre os beneficiários, estão taxistas, proprietários de ambulâncias e veículos agrícolas, além de portadores de deficiência, desde que apresentem os documentos exigidos.

Ministério da Fazenda prorroga prazo para contribuições ao PARC até 16 de março

A intenção é criar um ambiente regulatório mais transparente e equilibrado, estimulando a competitividade.

STF reconhece competência do MP para investigar crimes junto com a polícia

Fachin destacou que o MP deve atuar de forma subsidiária à polícia, intervindo apenas quando necessário para garantir o completo esclarecimento dos fatos.

STF analisa transparência em emendas parlamentares e julgamento pode impactar orçamento de 2025

O plano prevê uma série de ações para tornar o uso dos recursos mais transparente, incluindo mudanças no Portal da Transparência, criação de contas específicas para

STJ decide que arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/15

O caso analisado envolvia a discussão sobre a prescrição da cobrança de aluguéis e encargos locatícios.

 Projeto zero lixões avança no Piauí e recebe apoio do Governo do Estado

A iniciativa também apoia a inclusão de catadores e a estruturação de cooperativas.