AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões de entidades acusadas de fraudar aposentados do INSS

A ação visa garantir recursos para o ressarcimento das vítimas afetadas pelo esquema.

Justiça Eleitoral condena prefeito de Campo Maior por abuso de poder político e econômico

A ação apontou o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais, incluindo a mobilização de servidores comissionados da prefeitura e da câmara municipal em atividades

CNJ alerta para novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio

Já nos casos sem confirmação, a regra varia conforme o tipo de pessoa jurídica envolvida.

TJ declara inconstitucional lei municipal que proíbe apostas com animais

A Procuradoria-Geral de Justiça e o Ministério Público de São Paulo manifestaram-se favoravelmente à nulidade da lei durante a tramitação do processo.

Gilmar Mendes cobra ações contra violência no RJ e reforço à Polícia Federal

“Portanto, traficantes como protetores”, comentou Gilmar, classificando a situação como um “quadro de descontrole institucional”.

STF discute obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos

Para ele, a exclusão da obrigatoriedade de inscrição implicaria em esvaziamento das prerrogativas e da segurança institucional dos advogados públicos.

TST vai gastar mais de R$ 1 milhão com novos carpetes enquanto corta custos em outras áreas públicas

O valor reservado inclui a remoção do revestimento antigo e a instalação de novos carpetes nos ambientes institucionais e gabinetes dos ministros.

Golpe de R$ 8 bilhões faz INSS bloquear novos empréstimos para aposentados

Entre as medidas esperadas estão a implementação de sistemas de verificação mais rigorosos e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno.