TCE-PI alerta gestores sobre manutenção indevida de obras em período de garantia

A medida visa evitar gastos desnecessários com manutenção durante o período de garantia, que geralmente é de cinco anos.

Mediação e Arbitragem no agronegócio é tema de livro lançado pela OAB-PI

A obra se apresenta como um guia para advogados, produtores rurais e outros profissionais interessados em modernizar as relações jurídicas no campo.

TJPI e prefeitura de Floriano firmam parceria para atendimento a crianças e adolescentes

A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público.

CNJ publica resolução com normas para uso da Inteligência Artificial no Judiciário

A norma entrará em vigor em 120 dias, período em que poderão ser realizadas retificações ou atualizações no texto aprovado.

TRF1 nega aposentadoria especial a ex-engenheira civil por falta de comprovação de insalubridade

O tribunal entendeu que a ex-engenheira não apresentou provas suficientes para comprovar a insalubridade do trabalho.

Regularização fundiária no Piauí avança com diálogo entre TJPI e municípios

A iniciativa do TJPI busca combater a informalidade jurídica, um problema que afeta diretamente a vida de milhares de famílias piauienses.

Inspiração criativa ou violação? Os desafios dos direitos autorais no audiovisual

Profissionais do setor audiovisual devem estar atentos aos limites da legislação e, sempre que necessário, buscar autorização formal para o uso de conteúdos protegidos.

Representantes do Judiciário participam da solenidade de inauguração da Central de Monitoramento Eletrônico de Teresina

A nova unidade, inaugurada na última quinta-feira (20/02), representa um avanço significativo para as políticas de segurança pública no estado.