STF valida provas de tráfico obtidas em busca domiciliar

O STF considerou que a entrada no domicílio foi justificada pelas "fundadas razões", como o nervosismo e a tentativa de fuga dos suspeitos.

STF define contagem da licença-paternidade a partir da alta hospitalar do bebê

A decisão equipara o início da licença-paternidade à regra já estabelecida para a licença-maternidade.

Justiça em ritmo de carnaval: TJPI mantém julgamentos com sessões virtuais

A medida, que visa cumprir as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultará no julgamento de mais de 1.620 processos pelos órgãos colegiados do

Defensoria Pública do Piauí amplia atuação e registra recorde de atendimentos em 2024

O setor, que abrange 21 órgãos de atuação, registrou um total de 85.317 procedimentos, um crescimento de 13,44% em relação ao ano anterior.

Justiça Itinerante: Defensoria abre seleção para defensores em missão

A seleção, regida pelo Edital DDPR nº 020/2025, oferece uma vaga para atuação em regime de acumulação.

Defensoria Pública mobiliza defensores para a semana Justiça pela paz em casa

A iniciativa, que busca fortalecer a proteção dos direitos das mulheres, contará com a realização de audiências nas comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

DPE-PI apoia campanha contra importunação sexual no carnaval

A DPE-PI está distribuindo materiais informativos em seus prédios em Teresina, com orientações sobre o que configura importunação sexual e como denunciar casos de abuso.

TCE-PI alerta gestores sobre manutenção indevida de obras em período de garantia

A medida visa evitar gastos desnecessários com manutenção durante o período de garantia, que geralmente é de cinco anos.