Ministério da Fazenda prorroga prazo para contribuições ao PARC até 16 de março

A intenção é criar um ambiente regulatório mais transparente e equilibrado, estimulando a competitividade.

STF reconhece competência do MP para investigar crimes junto com a polícia

Fachin destacou que o MP deve atuar de forma subsidiária à polícia, intervindo apenas quando necessário para garantir o completo esclarecimento dos fatos.

STF analisa transparência em emendas parlamentares e julgamento pode impactar orçamento de 2025

O plano prevê uma série de ações para tornar o uso dos recursos mais transparente, incluindo mudanças no Portal da Transparência, criação de contas específicas para

STJ decide que arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/15

O caso analisado envolvia a discussão sobre a prescrição da cobrança de aluguéis e encargos locatícios.

 Projeto zero lixões avança no Piauí e recebe apoio do Governo do Estado

A iniciativa também apoia a inclusão de catadores e a estruturação de cooperativas.

MPPI reforça combate a venda de bebidas alcoólicas para menores em Altos

Durante a ação, foi reforçada a responsabilidade conjunta da família, sociedade e Estado na proteção dos jovens.

 Auditoria do TCU revela pagamento indevido de BPC e prejuízo de R$ 5 bilhões anuais

O levantamento revelou que 6,3% dos beneficiários ultrapassam o limite de renda previsto em lei e que 2,4 mil pessoas possivelmente falecidas continuavam recebendo o benefício.

 Nova diretoria da ESA-PI toma posse em solenidade na OAB-PI.

O evento ocorreu na sede da OAB-PI e reuniu autoridades da advocacia e do meio acadêmico.