STF proíbe estagiários e assistentes de escritórios de advocacia no plenário

A mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.

STF suspende pagamento de R$ 233 milhões em honorários de advogados em acordo com indígenas

Fachin suspendeu o pagamento em decisão monocrática em janeiro, justificando que a retenção do valor prejudicaria a destinação integral dos recursos às comunidades indígenas e poderia

Desembargador do Piauí é investigado no STJ por rachadinha e fraude milionária

Entre as denúncias, destaca-se a exigência de devolução de 30% dos salários de servidores comissionados em troca da manutenção nos cargos.

Justiça nega cobertura total de internação psiquiátrica fora da rede credenciada

O entendimento foi do juiz Carlos Eugênio de Castro Montenegro, da 5ª Vara Cível, que ressaltou que o pagamento integral só seria justificável caso não houvesse

Justiça reconhece parceria entre motorista e empresa apesar de ausência de baixa na CTPS

O motorista, posteriormente, teria adquirido seu próprio caminhão e passado a atuar de forma independente.

Homem é preso após tentativa de invasão ao STF e posse de artefatos explosivos

De acordo com investigações preliminares, os explosivos seguiam o mesmo modelo do utilizado por Tiu França, homem que se explodiu em frente ao STF em um

STJ mantém multa e reforça poder fiscalizatório do IBAMA sobre atividades de risco ambiental

O relator do caso, ministro Sérgio Kukina, destacou que a existência de licenciamento não exclui a competência do Ibama para fiscalizar e autuar infrações ambientais, conforme

CNJ afasta juiz e servidor do TJ-AM por suspeitas de fraude em ação contra Eletrobras

O magistrado apontou indícios de fraude na execução judicial e classificou a movimentação financeira como altamente suspeita.