Projeto Humanizar promove justiça restaurativa na formação de acadêmicos de direito

Em 2025, o projeto teve sua abertura oficial com uma palestra apresentando o calendário de atividades.

PL propõe transformar furto de celular em crime qualificado, com pena de até 8 anos

O senador defende que a legislação deve acompanhar a evolução dos crimes digitais e garantir maior segurança à população, impedindo que os infratores permaneçam soltos após

STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário, superando média global em 4,3 vezes

Além dos altos custos com o Judiciário, o relatório destaca a distribuição do orçamento público em outras áreas.

Advogado condenado por ligação com facção é nomeado para comissão de Ética da OAB

A nomeação gerou controvérsia, considerando seu histórico judicial.

STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.

Desconfiança no judiciário brasileiro impacta percepção de risco no país

O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema

Advogado é preso por decisão de Alexandre de Moraes e alega falha no monitoramento

O advogado teria dito que sempre esteve à disposição da Justiça e negou ter agido deliberadamente para desrespeitar as restrições impostas pelo STF.