Justiça convoca ex-presidente da CBF para esclarecer assinatura de acordo no STF

O acordo firmado em fevereiro deste ano selou o reconhecimento da validade das assembleias realizadas em 2022 e pôs fim ao TAC.

Mesmo com ações suspensas, ministro Zanin revoga reconhecimento de vínculo empregatício entre advogada e empresa

A sentença de primeiro grau reconheceu a existência do vínculo retroativo, com base nos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do

CPI das Bets convoca influenciadora Virgínia Fonseca para depor sobre publicidade de apostas online

Um dos focos é a responsabilização de influenciadores digitais que utilizam sua visibilidade para divulgar plataformas de apostas, frequentemente sem mencionar riscos associados, como a ludopatia.

Procuradores reagem a retaliações de Trump contra escritórios de advocacia

Até o momento, nove grandes bancas firmaram acordos para prestar serviços jurídicos gratuitos ao governo, em áreas como negociação de tratados internacionais, defesa de policiais acusados

Gilmar Mendes relembra ameaça da OAB durante sua indicação ao STF

Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.

Entenda o que muda na contagem de prazos processuais em todo o país a partir do dia 16 de maio

A ferramenta substitui o envio físico de cartas e a atuação de oficiais de justiça, permitindo a consulta, leitura e confirmação do recebimento das comunicações em

Maioria no STF é contra obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos; julgamento é suspenso

O ministro Luiz Fux propôs uma posição intermediária, sugerindo que a exigência seja aplicada apenas em casos específicos.

STF inicia julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Sem sucesso nessa empreitada, a dupla teria forjado o mandado de prisão falso, que foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo