TJ/DF autoriza permanência definitiva de papagaio com tutor

A defesa sustentou que não havia prova de qualquer ato ilícito na aquisição e que a retirada da ave poderia comprometer seu bem-estar.

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada

Ao analisar o recurso, o desembargador Luis Carlos de Barros destacou que o acesso indevido a dados privados caracteriza violação à privacidade, gerando dano moral.

STJ sofre tentativa de ataque hacker nesta terça-feira

A equipe de segurança digital do STJ, no entanto, declarou que a tentativa foi frustrada e que está em estado de alerta para evitar novas investidas.

STF valida exigência de curso superior para técnicos do Judiciário da União

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes ficaram vencidos.

Justiça anula alteração em teste de corrida para mulheres em concurso da PMDF

Com isso, uma concorrente eliminada por atingir 2.100 metros, em vez dos 2.200 exigidos após uma retificação, poderá continuar no certame.

Justiça condena posto de gasolina por negar prêmio a cliente sorteado

A empresa argumentou que a regra estava disponível no local e que a restrição atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça cobra explicações do TC-DF sobre gratificação milionária concedida a conselheiros

A decisão atende a uma ação movida pelo Observatório Social, entidade que fiscaliza gastos públicos, que pede a devolução dos valores.

Turistas e guia são soltos após invadirem área protegida em Nobres

O juiz Raul Lara Leite justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada em casos com risco concreto à ordem pública ou à investigação