TJPI apresenta programa para pacientes psiquiátricos em conflito com a lei

O programa visa oferecer tratamento adequado a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, priorizando o cuidado do paciente e buscando proporcionar-lhes condições para

PSOL questiona lei no STF sobre remoção de diretores e suspensão de jornada especial

O PSOL argumenta que as mudanças prejudicam a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, além de violar princípios como o

STF decide que ISS não incide sobre industrialização por encomenda

A decisão encerra uma longa disputa entre empresas e municípios, definindo que a atividade se enquadra como uma etapa intermediária da produção de bens e mercadorias,

STJ decide que cabo de vassoura é arma branca em caso de roubo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aplicou a majorante de pena pelo uso de arma branca, entendendo que o cabo de vassoura se enquadra

Dez anos após criação da audiência de custódia, virtualização e ineficácia geram debate

A presença de policiais durante as audiências virtuais pode intimidar os presos e impedir que eles relatem casos de violência.

STJ anula exigência de exame criminológico para progressão de regime

A decisão do STJ ocorre em um momento de debate sobre a necessidade do exame criminológico para a progressão de regime.

STM lança concurso com 80 vagas e salários de até R$ 14,8 mil

As inscrições estarão abertas de 7 de março a 4 de abril de 2025, no site do Cebraspe.

Reforma tributária ameaça avanço do gás natural no Brasil

A principal mudança é a adoção do regime monofásico de tributação para o gás natural processado e o gás natural veicular, com alíquotas uniformes e específicas