Marco histórico no estado: Floresta do Piauí alcança 100% de regularização fundiária urbana

A ação, realizada pelo programa Regularizar, resultou na emissão de 963 matrículas individualizadas, beneficiando imóveis públicos e particulares.

Defensoria Pública do Piauí abre inscrições para atuação em regime de acumulação na 6ª defensoria de família

Os Defensores Públicos interessados devem enviar requerimento à Defensoria Pública Geral, entre 7 e 12 de março de 2025, através do e-mail institucional

Rafael Fonteles reconduz Carla Yáscar Belchior à Defensoria Pública Geral do Piauí para segundo mandato

Além de suas atribuições no cargo, coordena o projeto Defensoras Populares, que capacita lideranças comunitárias femininas.

USP debate discriminação em admissão de mulheres na medicina japonesa

A instituição alegava que as mulheres tinham vantagem nas entrevistas por se comunicarem melhor que os homens, e por isso estabeleceu critérios mais rigorosos para a

Justiça condena banco por expor mãe de devedor ao ridículo

O banco alegou que tinha o direito de buscar o pagamento da dívida e que não houve prova do dano moral.

Cobrança indevida em aposentadoria obriga associação a indenizar

A idosa, que não era filiada à associação, teve descontos em sua aposentadoria totalizando R$ 633,42, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.

STF retoma debate sobre taxas de fiscalização em exploração de recursos

A controvérsia coloca em xeque os limites da proporcionalidade entre arrecadação e custo da fiscalização, com os estados testando a jurisprudência do STF.

Pelotão de fuzilamento volta a ser opção em pena de morte nos EUA, após 15 anos

A escolha do método, que estava em desuso há 15 anos, coloca em evidência as discussões sobre a constitucionalidade e a humanidade das diferentes formas de