OAB PI cria comissão para defender municípios e nomeia novo presidente

A comissão terá como missão principal garantir o acesso dos municípios a recursos públicos, proteger a autonomia municipal, valorizar a atuação da advocacia nos municípios, defender

Rodolfo Costa, assessor de gabinete do TJPI, reforça importância do PCIPP na aplicação da lei

O programa serviu de referência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fornecendo diretrizes para um tratamento mais adequado e humanizado dessas pessoas dentro do sistema

Piauí se destaca como referência nacional em cuidado psiquiátrico no sistema carcerário com o PCIPP

Com essa iniciativa, o Piauí se consolidou como referência nacional na implementação de medidas que garantem o respeito aos direitos humanos e o cumprimento de normativas

José Vidal de Freitas Filho, desembargador do TJPI, destaca o Piauí como referência nacional na extinção de manicômios judiciários

O desembargador José Vidal enfatizou que o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico serviu de base para a Resolução 487 do CNJ, que determinou a

Nota de pesar – Paulo Henrique Ribeiro Rocha

Com 45 anos, Paulo Henrique atuava como titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato e construiu uma trajetória marcada pela dedicação à defesa dos

Justiça brasileira acelera julgamento de ações de improbidade administrativa

A medida foi aprovada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que promoveu mudanças na Meta Nacional N° 4, referente ao combate à corrupção.

TJPI e APPM unem forças para expandir acesso à Justiça no Piauí

O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (06/03), teve como objetivo definir medidas para expandir o Programa Justo Acesso.

TJPI celebra dia da mulher com homenagens e lançamento de cartilha

O evento, realizado na manhã de sexta-feira, 7 de março, contou com mensagens inspiradoras, lançamento de cartilha sobre segurança das mulheres e um espaço com maquiagem