Panorama dos concursos públicos em 2025: oportunidades e destaques

Com uma ampla gama de oportunidades em diversas áreas e regiões, 2025 se apresenta como um ano promissor para aqueles que almejam ingressar no serviço público.

STJ reconhece cabimento de mandado de segurança contra negativa de registro de marca pelo INPI

O INPI alegou a inadequação da via mandamental, sob o argumento de que a validade do indeferimento dependeria de perícia especializada, o que afastaria a

STJ determina cobertura de transplante de rim e pâncreas por plano de saúde, ainda que fora do rol da ANS

O acórdão destacou que, à luz da jurisprudência consolidada do STJ, a negativa de cobertura com base exclusiva na ausência do procedimento no rol da ANS

Consequências jurídicas da omissão na declaração do IRPF 2025 e requisitos legais de obrigatoriedade

Enquadram-se nessa condição, por exemplo, os indivíduos que auferiram, ao longo do exercício de 2024, rendimentos inferiores a R$ 33.888,00, bem como aqueles acometidos por moléstias

TST permite penhora de até metade dos salários de sócios para quitar dívidas trabalhistas

A instância anterior havia autorizado apenas 10% sobre o valor que ultrapassasse cinco salários mínimos. O TST, no entanto, corrigiu esse limite, alinhando-o ao Código de

STF impede saída do país de Fernando Collor e transforma prisão em domiciliar por razões de saúde

A medida faz parte do cumprimento da pena aplicada a ele após condenação definitiva por crimes ligados à operação Lava Jato.

STF aprova exigência de cinco anos de inscrição e restringe candidaturas ao Quinto Constitucional

Essa posição foi acompanhada por outros seis ministros, consolidando a maioria.

Nova contagem de prazos no DJEN: o que todo advogado precisa saber agora mesmo

A advocacia que se adaptar rapidamente à nova realidade terá vantagem competitiva. Quem negligenciar os novos procedimentos poderá sofrer prejuízos graves, como a perda de