STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.

Desconfiança no judiciário brasileiro impacta percepção de risco no país

O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema

Advogado é preso por decisão de Alexandre de Moraes e alega falha no monitoramento

O advogado teria dito que sempre esteve à disposição da Justiça e negou ter agido deliberadamente para desrespeitar as restrições impostas pelo STF.

STF proíbe estagiários e assistentes de escritórios de advocacia no plenário

A mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.

STF suspende pagamento de R$ 233 milhões em honorários de advogados em acordo com indígenas

Fachin suspendeu o pagamento em decisão monocrática em janeiro, justificando que a retenção do valor prejudicaria a destinação integral dos recursos às comunidades indígenas e poderia

Desembargador do Piauí é investigado no STJ por rachadinha e fraude milionária

Entre as denúncias, destaca-se a exigência de devolução de 30% dos salários de servidores comissionados em troca da manutenção nos cargos.

Justiça nega cobertura total de internação psiquiátrica fora da rede credenciada

O entendimento foi do juiz Carlos Eugênio de Castro Montenegro, da 5ª Vara Cível, que ressaltou que o pagamento integral só seria justificável caso não houvesse

Justiça reconhece parceria entre motorista e empresa apesar de ausência de baixa na CTPS

O motorista, posteriormente, teria adquirido seu próprio caminhão e passado a atuar de forma independente.