Operação da PF desarticula esquema de venda de sentenças e homicídios

As prisões fazem parte da sétima fase da Operação Sisamnes, que também apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado brutalmente com dez disparos em frente

Justiça determina que estado e município forneçam medicamento para paciente com epilepsia

O relator enfatizou que não cabe ao Judiciário avaliar a eficácia dos medicamentos prescritos ou sugerir alternativas, pois essa responsabilidade é exclusiva dos médicos.

Carlos Brandão é o novo ministro do STJ, indicado por Lula

O desembargador foi selecionado a partir da lista tríplice formada em outubro de 2023, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa

OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

A discussão gira em torno de alterações feitas durante a conversão da Medida Provisória 1.016/20 na Lei 14.166/21, que criou regras para renegociação de dívidas dos

CNJ lança serviço que agiliza o envio de ofícios e comunicações entre tribunais

Até o momento, onze tribunais já aderiram ao serviço, incluindo os tribunais de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso e outros.

Carla Yáscar, defensora pública geral do Piauí, é homenageada pelo Ministério Público com Medalha de Mérito

A cerimônia fez parte das comemorações pelos 134 anos de criação do MP no estado, que coincidem com o Dia Estadual do Ministério Público, celebrado anualmente

PF investiga esquema de corrupção no STJ envolvendo assessores e pagamentos em dinheiro

Além disso, identificou repasses de R$ 4 milhões de uma empresa de Gonçalves para uma firma vinculada à esposa de um assessor que atuou nos

Conceição Oliveira, advogada piauiense, conquista ouro em torneio internacional de jiu-jitsu no Ceará

Para Conceição, o jiu-jitsu vai além do esporte — é paixão, abrigo e parte fundamental da sua identidade.