Companhias aéreas são condenadas a indenizar passageiros por extravio de bagagem em voo internacional

Duas companhias aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 4 mil, para cada passageiro, a título de danos morais em razão do extravio temporário de bagagem

TSE apresenta propostas de resoluções para ampliar acessibilidade e sistematizar normas eleitorais para 2026

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C&A é condenada por negligência no atendimento a trabalhadora grávida em unidade de São Paulo

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a empresa C&A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a uma

Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais está pronta para votação no Senado

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Presidente do STF sai em defesa da Corte em apuração sobre o Banco Master

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Ministério Público aciona judicialmente shopping após denúncia de racismo contra estudantes

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Corregedoria da DPE emite recomendação sobre vedação ao exercício da advocacia por servidores

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Defensoria Pública obtém Habeas Corpus e garante soltura de acusado por furto em Valença

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