Piauiense Marcello Terto é nomeado ouvidor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça

A designação foi formalizada por ato do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. A Ouvidoria Nacional de Justiça é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões e

Receita Federal do Brasil admite acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal

A ofensiva foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de

STJ decide que revisão trabalhista não gera direito retroativo a distribuição de superávit

No caso, o aposentado passou a receber, em 1988, a complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada. Em 2020, após ação trabalhista movida contra

TCE-PI promove I Seminário sobre Reforma Tributária com foco nos municípios

A iniciativa é direcionada a prefeitos, vereadores, secretários e servidores que atuam na área tributária dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, além de demais jurisdicionados. O

MPPI e Prefeitura de Teresina firmam acordo para compartilhamento de processos via SEI Federação

Com a formalização do acordo, será estabelecida a interconexão entre os sistemas SEI das duas instituições, por meio da funcionalidade SEI Federação. O objetivo é garantir

MPPI cobra da Águas do Piauí soluções para abastecimento na região da Serra da Capivara

Equipes do Ministério Público do Piauí (MPPI) e da empresa Águas do Piauí reuniram-se, nessa quarta-feira (11), para discutir soluções voltadas ao fornecimento de água potável

Gaeco/MPPI e Polícia Civil cumprem mandado de prisão contra ex-assessor André Bispo por descumprimento de monitoramento eletrônico

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Piauí (MPPI), e a Polícia Civil do Piauí (PC-PI) cumpriram, na

Caoeduc/MPPI e DNIT dialogam para ampliar a educação para o trânsito nas escolas

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc/MPPI), promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, recebeu, nesta quinta-feira (12/02), a visita de uma equipe