Justiça da Paraíba condena influenciador Hytalo Santos a mais de 11 anos de prisão

Na decisão, o juízo apontou que os adolescentes eram mantidos em um ambiente considerado artificial e sob rígido controle, descrito na sentença como semelhante a um

OAB Piauí e ALEPI firmam parceria institucional para exibição semanal de programas jurídicos na TV Assembleia

O acordo foi firmado pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, e pelo presidente da Alepi, deputado estadual Severo Eulálio (MDB). Inicialmente, a parceria prevê a veiculação

Jeffrey Chiquini é alvo de ação no STF por disseminar desinformação

Na publicação, o advogado atribuiu ao ministro a prática de suposto crime de responsabilidade por atividade político-partidária, sem esclarecer que as imagens foram registradas em período

“Ta dando risada por que”: Juiz confude deformididade facil de testemunha com risada e a repreende

Um juiz, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), gerou controvérsia após repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. A depoente, de 61 anos, foi questionada pelo

Governador Rafael Fonteles confirma presença na posse do piauiense Joaquim Bezerra como presidente do CFC, em Brasília

A cerimônia está agendada para o dia 11 de março de 2026, às 19h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Réu que tentou evitar punição transferindo multas à ex-esposa tem condenação confirmada

De acordo com o processo, as infrações — incluindo excesso de velocidade, falta do uso do cinto de segurança e uso de celular ao volante —

TJPI promove Curso Básico de Direção Defensiva para motoristas e servidores

De acordo com o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o treinamento especializado permitirá que os(as) participantes desenvolvam competências para identificar riscos, tomar decisões rápidas e

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga a cartilha Entrega Voluntária para Adoção

A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es) e integrantes da rede de proteção acerca dos direitos e dos procedimentos relacionados à entrega voluntária de crianças