16 de março de 2026 / Ano 14
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De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Piauí, todos os contribuintes dos tributos estaduais e municipais serão alcançados pelo novo
“Depois de calcular o tributo, é preciso saber como declarar, como pagar e como receber de volta, caso haja pagamento indevido”, destacou.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, reforçou a importância do modelo de cooperação para o fortalecimento da governança ambiental no âmbito estadual. “É fundamental que
A proposta reforça o compromisso institucional da OAB Piauí em valorizar o papel da comunicação na consolidação do Estado Democrático de Direito, além de estreitar os
A Defensoria Pública alegou prejuízos materiais e morais decorrentes da conduta da equipe de saúde durante o parto, destacando que a gestante realizou pré-natal regular e,
A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Fórum Nacional do Meio Ambiente (FONAMB), sob supervisão da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da
O deputado ressaltou que mantém diálogo aberto e sem arestas com o governo, destacando que suas manifestações no plenário sempre foram pautadas por responsabilidade e independência,
Publicada em novembro de 2023, a portaria teve sua entrada em vigor adiada por quatro vezes, sob o argumento de garantir prazo para adaptação de empregadores
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