TJPI apresenta plano de descarbonização para redução de impactos ambientais

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o compromisso da instituição em tornar-se um exemplo de sustentabilidade, ressaltando que isso só será possível com o

STF homologa planos de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

Os estados propuseram um plano de ação para implementar o CAR e regularizar imóveis rurais na Amazônia e Pantanal.

MPPI recomenda plano de ação para reduzir impactos do transporte de cana-de-açúcar em União

A medida visa garantir maior segurança viária e proteção ambiental no município.

CNJ abre inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025, reconhecendo iniciativas de regularização fundiária

A premiação busca incentivar a articulação entre diferentes setores da sociedade para a promoção da governança fundiária responsável.

CEO da Pogust Goodhead defende ação contra BHP na Justiça inglesa

O acerto prevê compensações que podem alcançar R$ 170 bilhões, com 26 dos 49 municípios elegíveis aderindo aos termos.

TJ/DF autoriza permanência definitiva de papagaio com tutor

A defesa sustentou que não havia prova de qualquer ato ilícito na aquisição e que a retirada da ave poderia comprometer seu bem-estar.

STJ mantém multa e reforça poder fiscalizatório do IBAMA sobre atividades de risco ambiental

O relator do caso, ministro Sérgio Kukina, destacou que a existência de licenciamento não exclui a competência do Ibama para fiscalizar e autuar infrações ambientais, conforme

TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou à requerente a posse definitiva de um papagaio da espécie *Amazona aestiva*, além de