A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (Caoma/MPPI), a promotora de Justiça Áurea Madruga, em conjunto com a conselheira Lilian Martins, proferiu a palestra intitulada “A realidade dos municípios piauienses frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos/Logística Sustentável” durante a realização da 3ª Jornada do Conhecimento. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, teve lugar na cidade de Floriano.
Durante a solenidade de abertura, Áurea Madruga integrou a mesa de honra e enfatizou que os debates acerca dos resíduos sólidos são uma temática recentemente introduzida no âmbito do Piauí. A promotora ressaltou que “Se olharmos um panorama de dois anos atrás, sequer se falava em resíduos sólidos. Esse trabalho é fruto de esforço conjunto entre MPPI e TCE-PI”.
No ensejo, a coordenadora do Caoma/MPPI também apresentou o projeto denominado “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, cujo escopo é incentivar os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme estabelecida na Lei Federal nº 12.305/2010. O objetivo é promover a implementação de aterros sanitários, estabelecer a coleta seletiva e assegurar a destinação final ambientalmente apropriada dos resíduos, viabilizando, assim, a desativação de lixões.
A representante do MPPI delineou um panorama acerca dos lixões existentes no território nacional, bem como os planos relativos ao tratamento dos resíduos sólidos, sublinhando a necessidade de colaboração conjunta para alcançar resultados mais auspiciosos, não apenas no que se refere à disposição dos resíduos, mas também na melhoria das condições das pessoas que habitam esses ambientes, visando à preservação da estrutura familiar.
Ao abordar a problemática dos lixões, Áurea Madruga pontuou que “Com os lixões, nossos catadores e crianças que lá se encontram jamais saberão o valor da dignidade. É necessário encerrá-los e ofertar a essa parcela da sociedade o devido reconhecimento. Nosso meio ambiente só não se encontra ainda mais degradado em razão da coragem dessas pessoas. Outros estados brasileiros já avançaram muito e acredito que com o Piauí não será diferente”.
