União deixou de arrecadar R$ 11 bilhões para custear bônus de advogados públicos, aponta levantamento

Apesar dessa vinculação, o CCHA se autodefine como uma entidade privada e realiza a distribuição dos bônus sem transparência.

Justiça brasileira acelera julgamento de ações de improbidade administrativa

A medida foi aprovada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que promoveu mudanças na Meta Nacional N° 4, referente ao combate à corrupção.

Fiscalização em postos de combustíveis no Piauí resulta em autuações por irregularidades

Durante a ação, nove estabelecimentos foram autuados por diferentes irregularidades.

MPPI recomenda suspensão de teste seletivo da Educação em Paulistana

O novo edital deverá ser publicado no Diário Oficial em até 48 horas, contendo informações como o piso salarial dos profissionais do magistério, conforme a Lei

TRF absolve ex-reitor da UFRJ em caso de improbidade administrativa

O tribunal destacou que a universidade deve servir como espaço para discussões amplas, sem restrições ideológicas, e que a realização do evento não caracterizou desvio de

STF anula condenação de ex-prefeito por improbidade e reforça nova regra mais branda

Como a condenação ainda não transitou em julgado, o STF determinou sua reavaliação com base na legislação atual.

STJ confirma ausência de improbidade na implantação da Escola do Teatro Bolshoi em SC

O TRF-4 concluiu que, embora tenha havido irregularidades formais na execução do contrato, não houve dano aos cofres públicos nem má-fé por parte dos envolvidos.

Ministério da Fazenda prorroga prazo para contribuições ao PARC até 16 de março

A intenção é criar um ambiente regulatório mais transparente e equilibrado, estimulando a competitividade.