STF aceita denúncia contra deputados do PL por propina em emendas parlamentares

As defesas alegaram que o caso não deveria ser analisado pelo STF, além de sustentarem cerceamento de defesa e ausência de provas de conduta criminosa.

PGE-PI digitaliza um milhão de documentos e moderniza acervo jurídico do estado

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Victor Lima, destacou a competência da equipe e o alinhamento com a visão do governador Rafael Fonteles de modernizar o

Corregedoria do TJPI aprimora fiscalização e autoinspeção

A divulgação dos dados do Painel será realizada por meio de videoconferência no dia 17 de março, aberta a juízes, servidores, membros do Ministério Público e

TJPI presente no lançamento do Orçamento Participativo Anual do Piauí

O desembargador Aderson Nogueira enfatizou a importância da iniciativa para a governança democrática e a eficiência na gestão pública.

Câmara de Teresina empossa nova diretoria da Procuradoria da Mulher

O grupo terá a responsabilidade de fortalecer ações voltadas à proteção e garantia dos direitos das mulheres na capital.

União deixou de arrecadar R$ 11 bilhões para custear bônus de advogados públicos, aponta levantamento

Apesar dessa vinculação, o CCHA se autodefine como uma entidade privada e realiza a distribuição dos bônus sem transparência.

Justiça brasileira acelera julgamento de ações de improbidade administrativa

A medida foi aprovada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que promoveu mudanças na Meta Nacional N° 4, referente ao combate à corrupção.

Fiscalização em postos de combustíveis no Piauí resulta em autuações por irregularidades

Durante a ação, nove estabelecimentos foram autuados por diferentes irregularidades.