STF derruba limites para mulheres na PM

O STF, em decisões anteriores, já havia invalidado normas semelhantes em outros 15 estados, consolidando a jurisprudência sobre a matéria.

Corrupção no Congresso em foco: STF torna réus deputados por venda de Emendas

A decisão, tomada em julgamento virtual, acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os parlamentares de vender emendas parlamentares.

Marinha abre portas para 1.680 novos fuzileiros navais

O teste físico exige natação, corrida, flexão na barra, flexão no solo e abdominal, com diferentes exigências para homens e mulheres.

STF aceita denúncia contra deputados do PL por propina em emendas parlamentares

As defesas alegaram que o caso não deveria ser analisado pelo STF, além de sustentarem cerceamento de defesa e ausência de provas de conduta criminosa.

PGE-PI digitaliza um milhão de documentos e moderniza acervo jurídico do estado

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Victor Lima, destacou a competência da equipe e o alinhamento com a visão do governador Rafael Fonteles de modernizar o

Corregedoria do TJPI aprimora fiscalização e autoinspeção

A divulgação dos dados do Painel será realizada por meio de videoconferência no dia 17 de março, aberta a juízes, servidores, membros do Ministério Público e

TJPI presente no lançamento do Orçamento Participativo Anual do Piauí

O desembargador Aderson Nogueira enfatizou a importância da iniciativa para a governança democrática e a eficiência na gestão pública.

Câmara de Teresina empossa nova diretoria da Procuradoria da Mulher

O grupo terá a responsabilidade de fortalecer ações voltadas à proteção e garantia dos direitos das mulheres na capital.