TCE-PI participa de encontro estadual sobre enfrentamento à desnutrição infantil

O programa visa identificar, monitorar e incluir famílias com crianças desnutridas em programas sociais, mobilizando equipes municipais e articulando ações com a agricultura familiar e o

SEAD PI abre seleção para profissionais de nível superior

A seleção será realizada por meio de análise curricular, seguindo os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Notários e registradores do Piauí debatem SIRC e regularização fundiária em encontro da Corregedoria

o SIRC coleta, processa, arquiva e disponibiliza dados de nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos, permitindo a recuperação de informações e o controle das atividades dos cartórios.

Lula sanciona lei que isenta advogados de adiantar custas em ações de honorários

A medida foi considerada essencial para o exercício da advocacia com mais liberdade e independência.

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A marcação do julgamento ocorre após a PGR analisar as defesas dos acusados e manter seu posicionamento favorável ao recebimento da denúncia

STJ derruba condenação de João Doria por improbidade administrativa após mudança na lei

A decisão do STJ ocorreu mesmo sem a análise do mérito do recurso de Doria, que enfrentou obstáculos processuais nas instâncias inferiores.

MPPI e TCE-PI buscam fortalecer municipalização do trânsito em visita ao TCE-CE

O MPPI reforça a importância da municipalização do trânsito, prevista no Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para reduzir os altos índices de acidentes no Piauí.

Senado aprova linguagem simples em órgãos públicos

A iniciativa busca facilitar o acesso à informação, reduzir custos administrativos e promover a participação social, especialmente de pessoas com deficiência intelectual.