11 de janeiro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A ação apontou o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais, incluindo a mobilização de servidores comissionados da prefeitura e da câmara municipal em atividades
O valor reservado inclui a remoção do revestimento antigo e a instalação de novos carpetes nos ambientes institucionais e gabinetes dos ministros.
Com o arquivamento da ação, Marcos Elvas, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Administração em Teresina, reafirma sua posição de que não houve irregularidades
Destacou, ainda, que a exigência de comprovação de uso pessoal para garantir a gratuidade constituía uma "distinção indevida", incompatível com a jurisprudência consolidada e os princípios
A correta aplicação do diálogo competitivo pode representar um avanço significativo na qualidade das contratações públicas, mas exige expertise jurídica para evitar desvios e garantir
A nomeação ocorreu pelo critério de merecimento, após votação na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na última sexta-feira (25/04), na qual o juiz obteve
As inscrições estarão disponíveis de 2 de maio a 2 de junho de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe, organizador do processo seletivo.
Além dos possíveis impactos na continuidade dos serviços médicos, a situação pode levar a responsabilizações criminais e ações de ressarcimento ao erário.
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