A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL-MA, e o ex-deputado Bosco Costa, do PL-SE, por corrupção passiva e organização criminosa. A decisão, tomada em julgamento virtual, acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os parlamentares de vender emendas parlamentares.
O caso, o primeiro de supostos desvios de emendas analisado pelo STF, envolve a cobrança de propina de R$ 1,6 milhão ao então prefeito de São José do Ribamar (MA) para a destinação de R$ 6,6 milhões em emendas à cidade. A denúncia aponta para a formação de uma organização criminosa liderada por Maranhãozinho, com o objetivo de comercializar indevidamente emendas parlamentares.
O relator, ministro Cristiano Zanin, destacou “indícios suficientes” dos crimes e a adequação da denúncia da PGR, sendo acompanhado pelos demais ministros da turma. Conversas obtidas na investigação e documentos apreendidos reforçam as acusações, mostrando a articulação dos parlamentares para a cobrança da propina e a divisão dos pagamentos.
