A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Procurador do Estado Substituto. O certame oferece 10 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 32.319,67. As inscrições estarão disponíveis de 2 de maio a 2 de junho de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe, organizador do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 250,00 .
Requisitos e etapas do concurso
Para participar, os candidatos devem possuir diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e estar regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O concurso será composto por quatro etapas:
- Prova objetiva: Com 100 questões de múltipla escolha, abordando disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Processual Civil, Ambiental, Agrário, do Trabalho, Processual do Trabalho, Tributário, Financeiro, Econômico, Previdenciário e Legislação Estadual.
- Prova subjetiva: Envolvendo a elaboração de respostas dissertativas para quatro questões, cada uma com limite de até 20 linhas, versando sobre os conteúdos jurídicos previstos no edital.
- Prova prática: Consistirá na elaboração de uma peça jurídica e/ou parecer, testando a capacidade técnica e argumentativa dos candidatos diante de casos complexos, simulando a rotina prática da atuação na PGE.
- Avaliação de títulos: Serão pontuados títulos acadêmicos e profissionais dos candidatos.
A prova objetiva está prevista para o dia 13 de julho de 2025, em Teresina (PI), com duração de cinco horas. O gabarito preliminar será divulgado em 15 de julho de 2025. Os resultados das provas subjetiva e prática estão previstos para serem divulgados no dia 12 de setembro de 2025 .
Carreira e remuneração
O cargo de Procurador do Estado Substituto tem como atribuições a representação judicial e extrajudicial do Estado do Piauí, além de consultoria ao Poder Executivo. A remuneração inicial é de R$ 32.319,67, podendo ultrapassar R$ 29 mil ao final da carreira, conforme a progressão nas classes e padrões estabelecidos .
Informações adicionais
O edital completo, contendo detalhes sobre o conteúdo programático, critérios de avaliação e demais informações pertinentes, está disponível no site do Cebraspe. Os candidatos interessados devem atentar-se aos prazos e requisitos estabelecidos para garantir sua participação no certame.
Para mais informações e acesso ao edital, visite o site oficial do Cebraspe: www.cebraspe.org.br.
