TJSP rejeita pedido de indenização por alegados efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital,

TJSP mantém condenação por maus tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara

TJSP confirma decisão sobre voto abusivo em plano de recuperação judicial

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

TJSP confirma decisão: Administradores portuários não devem custear estadias de transportadores

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui da 2ª Vara

Decisão de conselheiro do CNJ suspende taxas de conciliadores no TJSP

O conselheiro Mauro Pereira Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma medida provisória, interrompeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São

STJ: Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, durante a fase de liquidação de sentença, o montante reconhecido e declarado pelo devedor como

STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é válida a cláusula contratual que proíbe a venda a terceiros de milhas acumuladas em