TJSP rejeita pedido de indenização por alegados efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital,

TJSP mantém condenação por maus tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara

TJSP confirma decisão sobre voto abusivo em plano de recuperação judicial

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

TJSP confirma decisão: Administradores portuários não devem custear estadias de transportadores

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui da 2ª Vara

Decisão de conselheiro do CNJ suspende taxas de conciliadores no TJSP

O conselheiro Mauro Pereira Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma medida provisória, interrompeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São

Justiça autoriza penhora de 10% do dízimo da Igreja Mundial por dívida de R$ 1 milhão

A medida foi determinada após diversas tentativas frustradas de localizar bens passíveis de penhora.

Juiz aposentado é investigado pelo TJ por uso de identidade falsa

A fraude foi descoberta recentemente, quando ele tentou renovar um documento no Poupatempo e divergências nos registros levaram à abertura de um inquérito na Polícia Civil.