Cirurgião-dentista é condenado a indenizar idoso em R$ 20 mil devido a erro em procedimento de implante dentário

O excelentíssimo juiz Liciomar Fernandes da Silva, em atuação na 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, proferiu sentença condenatória em desfavor de um cirurgião-dentista, determinando o ressarcimento

TRF-1: Cancelamento do registro de imóveis situados em áreas previamente ocupadas por comunidades indígenas é mantido

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou uma remessa oficial de sentença que anulava títulos de propriedade de terras em São

TST: Bancária tem direito de solicitar execução de ação coletiva deliberada em 2011

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela continuidade de um processo em que uma funcionária bancária do Itaú Unibanco S.A. pleiteava, por meio

TJ-SP afasta a incidência do ITCMD em doações de bens por pessoa residente no exterior

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que excluiu a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a

DR. CARLOS MÁRCIO TEM TESE CONFIRMADA PELO STF NO CASO SINTETRO VS. STUT

O STF anulou decisão do TRT22R que dispensava o SINTETRO de informar ao sindicato patronal quais dos dirigentes possuem estabilidade no emprego.

Academia deverá indenizar empregada por injúria racial

As denúncias de assédio moral no âmbito das relações laborais destacam-se como uma das questões mais recorrentes entre os trabalhadores nos processos judiciais trabalhistas em Minas

TRT-2 decide que cicatriz sem consequências para trabalhador não é considerado dano estético

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alterou uma sentença anterior para descartar o reconhecimento de dano estético a um empregado

Ministro Gilmar Mendes cassa  decisão que censurava  comediante de Pernambuco

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma censura aplicada a um conteúdo produzido por um humorista que envolvia um vereador e outras