Justiça do Piauí aceita denúncia contra mulher acusada de se passar por advogada e aplicar golpes

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Alexandre de Moraes passa a comandar o STF durante o recesso judicial

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Prefeitura de Teresina ajuíza execução fiscal de R$ 2 milhões contra o Manhattan River Center

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TJ-PI reforça direito à isenção de IPVA para PCD, inclusive pessoas com TEA

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Justiça determina que estado e município forneçam medicamento para paciente com epilepsia

O relator enfatizou que não cabe ao Judiciário avaliar a eficácia dos medicamentos prescritos ou sugerir alternativas, pois essa responsabilidade é exclusiva dos médicos.

Justiça autoriza penhora de 10% do dízimo da Igreja Mundial por dívida de R$ 1 milhão

A medida foi determinada após diversas tentativas frustradas de localizar bens passíveis de penhora.

STJ analisa indenização bilionária da Petrobras a empresa holandesa

O relator, ministro Moura Ribeiro, votou por negar provimento ao recurso. Segundo ele, não houve nulidades processuais nem erro na liquidação da indenização.

Justiça de São Paulo rejeita pedido de indenização de Datena contra Pablo Marçal

Considerou-se, assim, que o episódio não gerou o dano alegado, e que o autor deve suportar o grau ampliado de escrutínio inerente à sua condição de