TRF decide que banco não é responsável por saque em conta de beneficiário falecido

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recusou a apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que

TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre consultora de vendas e natura

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ratificou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultora de vendas

Decisão judicial concede benefício assistencial do INSS a criança com TDAH

O Juiz Federal Vitor Marques Lento, da 3ª Vara Federal de Cascavel/PR, proferiu decisão determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício

Hospital condenado a pagar R$ 200 mil por negligência em óbito de recém-nascido

O Juiz de Direito Tadeu Trancoso de Souza, da vara Única de Chavantes/SP, proferiu sentença condenatória em desfavor do prestador de serviços de saúde, do Município

Servidor aposentado receberá licença-prêmio em dinheiro, decide justiça de PE

No 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife/PE, o juiz de Direito Breno Duarte Ribeiro de Oliveira determinou que um servidor aposentado, que não usufruiu

Vizinho condenado por perturbação do sossego com karaokê na madrugada

A Câmara Criminal, de forma unânime, indeferiu o recurso interposto por um indivíduo condenado a pagar dez salários mínimos devido à perturbação do sossego de seus

Banco é sentenciado a indenizar gerente por síndrome de burnout

A Justiça do Trabalho determinou que um banco seja responsável por indenizar uma ex-gerente de agência pelos danos morais decorrentes do desenvolvimento da Síndrome de Burnout.

TRT-2 aumenta indenização a carteiro assaltado durante expediente

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deliberou pelo aumento da indenização por danos morais de um carteiro assaltado durante o