Comarca de Manoel Emídio emite alvarás que totalizam mais de R$ 3,5 milhões em janeiro

A Comarca de Manoel Emídio emitiu, no mês de janeiro, um total de 71 alvarás, alcançando a quantia de R$ 3.462.652,88 (três milhões, quatrocentos e sessenta

Regras jurídicas para evitar promoção pessoal de gestores públicos nas redes sociais

O Instagram Collab, implementado no início de 2023, é uma nova funcionalidade que permite colaboração entre perfis no Instagram, facilitando a publicação conjunta de postagens nos

Decisão judicial determina cobertura de cirurgia renal mesmo em período de carência

O plano de saúde foi obrigado a custear a cirurgia de retirada de pedra nos rins e a colocação de catéter em um paciente internado em

TJ/MG decide que condomínio deve indenizar moradora por restrição ao acesso à academia

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão que condenou um condomínio por impedir uma moradora de utilizar a

Projeto de lei propõe restrições nas redes sociais para menores de 12 anos

O Projeto de Lei (PL) 2.628/22, apresentado pelo senador Alessandro Vieira e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, encontra-se pronto para inclusão

Decisão judicial: Prescrição da pretensão executória resulta na extinção da punibilidade

O Juiz de Direito Valter Tadeu Carvalho, titular da vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, declarou a prescrição da pena imposta a um acusado que

Médico detido em Valença do Piauí por agressão a policiais recebe liberdade provisória mediante fiança

O médico Max William Soares Lopes foi preso em flagrante, no sábado (03/02), na cidade de Valença do Piauí, sob a acusação de ameaçar, agredir e

Ministro dos direitos humanos alerta para vínculo do sistema carcerário com crime organizado

O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou em entrevista nesta sexta-feira (02/02) que o sistema carcerário do país representa um “celeiro do crime organizado”. Almeida