JECC de São Raimundo Nonato destina recursos a quatro projetos sociais

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de São Raimundo Nonato torna público os quatro projetos beneficiados com os recursos provenientes de prestações pecuniárias.

CEJUSC de Valença registra acordos superiores a 1 milhão de reais em 2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Valença, no ano de 2023, concluiu negociações totalizando a quantia de R$ 1.362.143,86 (um milhão,

Filho de Ana Hickmann inicia processo contra mãe e Record por danos morais e materiais

O representante legal de Alexandre Correa está formalizando um processo nesta segunda-feira (05/02) contra a Record e Ana Hickmann. A confirmação foi feita por Enio Martins

Juíza rejeita ação sindical por falta de comprovação de acusações contra empresa de tecnologia

A Juíza do Trabalho Ana Lúcia de Oliveira, da 90ª vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença julgando improcedente a ação proposta por um sindicato

STF: Toffoli ordena investigação sobre acordo do MPF com ONG na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério

Amazon é condenada a reativar conta comercial e indenizar por danos morais

A Amazon foi sentenciada a reativar a plataforma de vendas de uma empresa que teve sua conta comercial bloqueada sem justificativa aparente. A decisão foi proferida

Mulher é denunciada por falsificação de recibos médicos para obtenção indevida de reembolso

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) formalizou denúncia contra uma mulher, acusando-a de supostamente falsificar 14 recibos médicos com o intuito de obter

Hospital é condenado a pagar indenização por violência obstétrica de R$ 66 Mil

A juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, da vara Cível de Pinhais/PR, proferiu decisão condenatória determinando que um hospital indenize em R$ 66 mil uma mulher