Idoso de 85 anos é detido sob acusação de estupro em asilo; vítima estava acamada

Um indivíduo de 85 anos foi detido em flagrante na última terça-feira, sob a suspeita de ter cometido estupro de vulnerável. A ação ocorreu nas dependências

Justiça ratifica recusa de arma a indivíduo com violência doméstica

A Justiça Federal corroborou a determinação da autoridade policial que denegou a permissão para aquisição de arma de fogo a um indivíduo com antecedentes de violência

Projeto de lei impõe fundamentação técnica para rejeição de laudos periciais

O Projeto de Lei 6105/23, em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a obrigatoriedade de os juízes fundamentarem tecnicamente a rejeição integral ou parcial

Decisão da 1ª turma do STF mantém ausência de vínculo empregatício entre entregador e plataforma

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ratificar a determinação do ministro Cristiano Zanin que negou a existência de vínculo trabalhista entre

Comissão de Direito na Escola da OAB-PI Delibera sobre Ações em 2024

A Comissão de Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, realizou uma reunião na segunda-feira (19/02) na sede da Ordem, com o

Corregedor Olímpio Galvão apresenta avanços tecnológicos em Gilbués

Na manhã de terça-feira (20/02), a Comarca de Gilbués, localizada no extremo sul do Piauí, recebeu a visita técnica do corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio

MPPI e Prefeitura de Valença do Piauí formalizam acordo de cessão de uso de bem público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa, procederam à assinatura, no dia 19

MPPI solicita medidas urgentes para conselho tutelar em Redenção do Gurgueia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, propôs uma ação civil pública com pedido de tutela