TJ/MG aumenta indenização para deficiente visual agredido em supermercado

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou o aumento da indenização que um supermercado e um funcionário deverão pagar a

STF Publica Acórdão sobre Responsabilização da Imprensa por Entrevista

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 8 de março, o acórdão referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.075.412, no qual definiu as circunstâncias excepcionais

Decisão judicial determina pagamento retroativo de pensão pelo INSS após reconhecimento de paternidade

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Comissão da OAB-PI apresenta demandas e solicita melhorias à advocacia na Secretaria Unificada de Família

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se com a coordenação da Secretaria Unificada de Família para discutir a prestação de serviços da instituição

CEAF/MPPI promove curso sobre medicina legal e balística forense

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Piauí (CEAF) realizou nos dias 14 e 15 de março, na sede leste do MPPI,

Ator de “Round 6”, Oh Yeong-su, Condenado por Assédio Sexual

Oh Yeong-su, de 79 anos, conhecido por interpretar o jogador 001 na série “Round 6”, da Netflix, foi condenado a oito meses de prisão por assédio

Advogada Demitida por Justa Causa Perde Ação por Assédio na Justiça

Na cidade de Trindade, uma advogada, que exercia suas funções em uma instituição de ensino, foi desligada por justa causa devido a comparecer embriagada ao local

DF Condenado a Indenizar Mulher por Inscrição Indevida em Dívida Ativa

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) ratificou a sentença que impôs ao DF a obrigação de indenizar uma mulher devido à