Concessionária de Rodovia deverá indenizar empresa por danos causados na remoção de caminhão

Foto: Reprodução. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão que obriga a concessionária de rodovia

Tribunal de Justiça de São Paulo Condena Empresários por Fraude em Licitações no Setor de Guinchos

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Decisão Judicial determina indenização para consumidora Amazonense por interrupção prolongada de energia elétrica

Foto: Reprodução. A 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal do Amazonas emitiu um acórdão no qual determinou que a Amazonas Energia deve indenizar

Uma mulher receberá uma indenização devido ao atraso de sete anos em seu tratamento odontológico

Foto: Reprodução. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e

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Foto: Reprodução. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou uma empresa que oferece serviços odontológicos ao pagamento de

Audiência em Goiânia destaca importância da capacitação em libras no Judiciário

Foto: Reprodução. Uma audiência ocorreu na terça-feira (03/10), na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO evidenciou a relevância da formação de membros do Judiciário para atender

Torcedores serão indenizados devido ao cancelamento de voo para a copa do mundo

Foto: Reprodução. Na decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Joinville, quatro torcedores que experimentaram contratempos durante sua viagem ao Oriente Médio, com o intuito

Ministro Moraes desempata julgamento entre Apple e gradiente pela marca “iPhone”

Foto: Reprodução. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu seu voto nesta sexta-feira (13/10), em favor da Apple no processo contra a