STJ confirma prisão de pai por dívida de R$ 84 mil em pensão alimentícia

Nesta terça-feira (12/12), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a prisão civil de um indivíduo que acumula uma dívida de pensão alimentícia

Comissão do senado aprova projeto de redução de jornada sem impacto salarial significativo

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos favoráveis e 2 contrários, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) 1.105/23, que viabiliza

CNJ aprova paridade de gênero para cargos em tribunais

A maioria dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, nesta terça-feira (12/12), pela aprovação da paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração

CNJ amplia prazo de validade do exame nacional da magistratura para até quatro anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ato normativo 0007429-42.2023.2.00.0000, aprovou, por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária de 2023, a ampliação do prazo

STJ inicia julgamento do bloqueio de bens da empresa Ispar Iskin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento do recurso em mandado de segurança interposto pela defesa do empresário Miguel Iskin, alvo de investigação

Desembargador José Ribamar recebe homenagens em última sessão na 4ª câmara de direito público

Na tarde desta terça-feira (12/12), o desembargador José, magistrado desde 1978, foi alvo de homenagens durante sua última participação na 4ª Câmara Especializada de Direito Público,

Realizado II Encontro de trabalho para diretores de juizados especiais e CEJUSCs com foco em tecnologias da CGJ-PI

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí promoveu nesta terça-feira (12/12), o II Encontro de Trabalho destinado aos diretores de secretaria e secretários dos Juizados Especiais

Corregedoria do RJ Conhece Plataformas Desenvolvidas pela CGJ-PI para Automação Jurisdicional

Na manhã desta terça-feira (12/12), o desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, recebeu a comitiva da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça