Entidades governamentais assinam acordo para aprimorar eficiência nos processos de benefícios previdenciários

Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada em 11 de dezembro, foi estabelecido um acordo de cooperação técnica entre o

TRF1 invalida certificado de nível superior para incentivo à qualificação

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a decisão que garantia a um servidor da Universidade Federal do Oeste do Pará

Relatório anual da turma regional de uniformização de Jurisprudência do TRF1 em 2023 é divulgado

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, no início do mês de dezembro, o relatório de atividades

Mutirão Judicial em Rondônia prioriza casos previdenciários e assistenciais

A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) dá continuidade à iniciativa de esforço concentrado para audiências e prolação de sentenças na 6ª Vara da seccional, a partir

Alepi concede título de cidadania a fisioterapeutas por destacada atuação na pandemia

A Assembleia Legislativa do Piauí promoveu, na manhã da última segunda-feira (11/12), uma sessão especial para a concessão do título de cidadania piauiense a três fisioterapeutas

Dia Nacional da deficiência visual e a busca pela acessibilidade plena

Celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, nesta quarta-feira (13/12) e essa data foi instituída em 1961 pelo Decreto 51.045/1961. O propósito da comemoração

Advogado é detido após questionar ação policial; OAB manifesta repúdio à prisão

Na tarde da última terça-feira (12/12), o advogado Willians Lopes foi detido por uma equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na cidade de

Paciente obtém autorização judicial para cultivo de cannabis sativa para fins terapêuticos

O 10º Grupo da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu decisão favorável a um paciente que buscava importar sementes de cannabis