Presidente da Alepi participa da inauguração da primeira etapa do porto e destaca a importância dos poderes

Na tarde desta quarta-feira (13/12), o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), Franzé Silva, participou da solenidade de inauguração da primeira etapa do

Empresa de Xuxa condenada a pagar R$ 40 Milhões por plágio de personagens pela justiça do RJ

A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a desembolsar a quantia

Homem é sentenciado a seis anos de reclusão por maus-tratos a gatos na avenida Beira-Rio, Recife

Um indivíduo, identificado como Pedro Fernandes Leal, foi condenado a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por

STF atesta constitucionalidade de lei municipal sobre transparência em medicamentos

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.120/22, oriunda de São José do Rio Preto/SP. A

Decisão judicial determina fiscalização contra trabalho análogo à escravidão no Lollapalooza

A decisão proferida pelo juiz do Trabalho substituto André Dorster, da 1ª vara de São Paulo/SP, estabelece que a produtora de eventos T4F e a operadora

TRF-1 concede autorização para cultivo de cannabis sativa a paciente com ansiedade

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deliberou favoravelmente a um paciente que buscava importar sementes de cannabis sativa para o cultivo

STJ confirma prisão de devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativo

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a prisão civil de um devedor de alimentos que desempenha a função de

Presidente do TJ-PI esteve presente na inauguração do porto em Luís Correia com Governador

Nesta quarta-feira (13/12), o Governador Rafael Fonteles realizou a inauguração da primeira fase do Porto Piauí, em Luís Correia, evento que contou com a presença do