Juiz Determina Celebração de Convênio entre Hospital Geral de Caxias do Sul e Ministério da Saúde

O Hospital Geral de Caxias do Sul obteve autorização judicial para formalizar um convênio visando o recebimento de recursos do Ministério da Saúde. O deferimento da

TJ/MG Determina Indenização de R$ 10 Mil em Caso de Larva em Chocolate

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) proferiu decisão condenatória, com base nas evidências apresentadas, impondo a uma fábrica de doces

STF Invalida Exigência de Anuidade para Renovação de Carteira de Profissionais de Enfermagem

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação de disposições da resolução do Conselho Federal de Enfermagem que demandavam o pagamento de anuidades como

Ministro Moraes concede liberdade provisória a advogado preso pelo 8 de janeiro com base em relatório médico

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão concedendo liberdade provisória a Eduardo Antunes Barcelos, advogado e assessor jurídico da Santa Casa

Decisão Judicial Determina Respostas Imediatas da Enel a Consumidores em Caso de Interrupção de Energia

O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32.ª Vara Cível da Capital, emitiu uma liminar no dia 20 de dezembro, ordenando à empresa Enel que restrinja-se

Retratação da denunciação da lide: Possibilidade antes da homologação, conclui o STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento ao recurso apresentado pela Vale em um caso no qual desistiu da denunciação da lide

Juíza Concede Guarda Unilateral Provisória a Mãe Vítima de Agressões

A juíza Maria Luísa Silva Ribeiro, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras (DF), deferiu uma liminar determinando a guarda

Saída Temporária Beneficia Detentos Notórios em Tremembé

A saída temporária, um benefício previsto pela lei de execução penal para detentos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento, está sendo aplicada nas Penitenciárias P1