TJ-PI alcança 277.329 baixas processuais em 2023 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou a quantia de 277.329 baixas processuais no decorrer do ano de 2023, conforme indicado pelo painel estatístico denominado

NASEC finaliza 2023 com 17 mil baixas e movimentação de 149 mil processos 

O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição (NASEC) encerrou o ano de 2023 com a movimentação de 149.738 (cento

EJUD-PI abre inscrições para curso de redação oficial no sistema SEI 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) iniciou, nesta quarta-feira (10/01), o período de inscrições para o primeiro curso programado no calendário acadêmico de 2024. A capacitação,

Corregedor-Geral da Justiça do Piauí conduz reunião para avaliação e planejamento de 2024 

Na manhã desta quarta-feira (10/01), ocorreu no gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, o desembargador Olímpio Galvão, uma significativa reunião que contou com a participação dos gestores

CNJ atualiza guia para aplicação da ação afirmativa de gênero nos tribunais 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma versão atualizada do Guia Prático para a implementação das diretrizes estabelecidas na Resolução 525/2023, que trata da ação

TRF determina necessidade de revalida para médico formado no exterior 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revisou a sentença que anteriormente garantira a um profissional da medicina graduado em instituição estrangeira

TRF decide que plano de saúde coletivo é regido por cláusulas contratuais, não por índices da ANS 

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu a solicitação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia referente à aplicação do

TRF determina inclusão de filho com esquizofrenia como dependente de servidor público 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconhece o direito de um servidor público incluir seu filho, maior