Toffoli inicia inquérito para investigar suspeita de fraude em delação envolvendo Sergio Moro 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro, representante da União

Decisão Judicial: Menor autista concede isenção de IPVA em veículo da mãe 

A Justiça do Estado de Minas Gerais reconheceu o direito de um menor diagnosticado com autismo à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Coronel do exército é detido sob suspeita de envolvimento em execução de advogado

O coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz, foi detido nesta segunda-feira em Belo Horizonte, conforme ordem de prisão expedida pela Polícia Civil do Mato Grosso. As

Ministro da educação propõe novo imposto para custeio de órgão regulador no ensino privado 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta sexta-feira (12/01) a intenção do governo Lula em instituir um novo imposto destinado às faculdades particulares, visando o

Instituições financeiras encerram transferências via DOC e TEC, substituídas pelo PIX 

Instituições financeiras vinculadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concluíram, nesta segunda-feira (15/01), a interrupção das transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (DOC),

Lei de Goiás exige que esculte batimentos cardíacos do feto durante gravidez 

O governo de Goiás promulgou a Lei nº 22.537/2024, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), cassado posteriormente, que estabelece a “Campanha de Conscientização contra

Últimos dias para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, voltado para a temática “35 anos da Constituição Cidadã,” encerrarão nesta sexta-feira (19/01). Jornalistas

MPPI move ação para aumento do efetivo policial em Inhuma e Ipiranga do Piauí 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, protocolou ação civil pública nesta segunda-feira (15/01), buscando a ampliação