Homem é indiciado pela Polícia Civil de MG por estupro de seis enteados 

Um indivíduo de 50 anos enfrenta acusação formal por parte da Polícia Civil de Minas Gerais, sendo indiciado pelo estupro de seis enteados em Itajubá, localizado

Anac regulamenta direito de assento para menores de 16 anos no transporte aéreo 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promulgou a Portaria 13.065/2023, em conformidade com a sentença proferida no processo 1026649-38.2019.401.3400. Esta portaria visa regular o transporte

CIDH investigará suposto desrespeito aos direitos de José Dirceu no caso mensalão pelo STF

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma investigação para apurar se os direitos do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foram violados durante seu

Noiva será indenizada por falha na entrega de registro fotográfico e de vídeo do casamento 

A ausência do registro fotográfico e do vídeo da cerimônia de casamento, ocorrida há mais de três anos, resultou em uma decisão favorável à autora em

Promotora do MPPI designada para grupo de trabalho do CNMP sobre controle policial

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, responsável pela coordenação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do

Corregedoria piauiense apresenta tecnologias ao TJMT em visita institucional

No decorrer da visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou

EJUD-PI promove aula inaugural da 2° turma em direito público e poder judiciário nesta quarta (17) 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizará, nesta quarta-feira (17/01) às 16h, a aula inaugural da 2° turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e

EJUD-PI anuncia seleção para juízes leigos e mediadores judiciais com cadastro reserva 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) tornou público o edital de Seleção Simplificada para a formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais. As