Empresa é Condenada a Ressarcir Consumidora por Falta de Adaptador em Aparelho Telefônico

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, parcialmente, em favor de uma consumidora que adquiriu um aparelho celular

Ministro do STF retira sigilo de depoimentos de Bolsonaro e investigados por golpe

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta data, sexta-feira, dia 15, pela retirada do sigilo dos depoimentos obtidos no âmbito

Juiz nega pedido de gratuidade a parte que contratou advogado: “pobre não renuncia a direitos”

O Juiz de Direito Daniel Lucio Da Silva Porto, da 26ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, indeferiu um pedido de justiça gratuita

Investigação sobre morte de Marielle Franco é encaminhada ao STF

O processo referente à apuração dos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O

STF analisa extinção de pena condicionada ao pagamento de multa

Nesta semana, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de análise quanto à possibilidade de extinção da pena privativa de liberdade já

Trabalhador condenado por litigância de má-fé em processo trabalhista

A juíza do Trabalho substituta Priscila Gil de Souza Murad, da 4ª vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, proferiu sentença condenatória contra um

Justiça determina leilão da sede da Igreja de Valdemiro para quitar débito de aluguel

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou que a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdemiro Santiago, será submetida a leilão

Conselho Municipal de Política Cultural se reúne para discutir aprovação do Plano Municipal de Cultura

Na última quinta-feira (14), foi realizada na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves( FMC), uma reunião do Conselho Municipal de Política Cultural para debater